Ajudar Os outros perceber as vantagens da Claudinei Quaresemin

PIS – Para este recebimento das parcelas do PIS, salvo se empresa adotar o sistema de pagamento direto.

A todos os momentos que a rescisãeste do contrato por trabalho for do iniciativa do empregador o fica obrigado a entregar para o(a) empregado(a), mediante recibo, carta do aviso prfoivio comunicando: A rescisãeste do contrato por trabalho com justa causa ou se por justa causa em cuja hipótese deverá indicar este (s) motivo (s), sob pena desta se converter em despedida imotivada; Dispensa do cumprimento do aviso prfoivio; Cumprimento do sinal prfoivio e este horário do seu cumprimento; Local, data e horário do pagamento DE parcelas rescisórias; entrega da CTPS para atualizaçãeste com contra-recibo.

ESTES recolhimentos DE Contribuições Assistenciais devidas aos Sindicatos Convenentes serão efetuados em guias próprias fornecidas pelos respectivos sindicatos. Tais recolhimentos Seroada efetuados nas seguintes datas:

ParágrafoPrimeiro- "Coletador" - A empresa recompensará ao seu empregado de que exerça a funçãeste por coletador o adicional por 15% (quinze por cento) Acerca este salário normativo.

A empresa aceitará, de modo a todos os efeitos, atestados mfoidicos e/ou odontológicos fornecidos por profissionais do INSS ou conveniados com este ou utilizando este SEECERGS/RS, mediante recibo ou protocolo.

As entidades da categoria econômica que mantenham programas próprios ou conveniados usando vistas à orientaçãeste e ESTILOçãeste profissional do adolescentes a partir do 14 (catorze) anos por idade completos e até aos 24 (vinte e quatro) anos por idade, podem ser contratados para a prestação laboral, recebendo em contraprestaçãeste este pagamento do salário mínimo vigente, este qual será reajustado, automaticamente, sempre qual o Governo Federal o majorar.

Pelo ato do pagamento das verbas rescisórias este empregador deverá entregar de modo a este empregado, quando por ele expressamente solicitado usando antecedência de 24h (vinte e quatro horas), a relaçãeste por seus salários relativos ao período por até 36 (trinta e 6) meses trabalhados, para fins da seguridade social.

Os empregadores ficam obrigados a recolher de modo a este SECRASO-RS, às AS SUAS expensas, a quantia correspondente a 4% (quatro por cento) do Perfeito bruto da folha de pagamento dos seus empregados, já reajustada pela presente Convençãeste Coletiva por Produção.

A empresa qual descumprir cláusulas desta Convençãeste, arcará com a multa equivalente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo regional,(grupo três)desde que inexistente na legislaçãeste multa especíTeimavive e em valor elevado, a favor da parte prejudicada (empregado ou SELFOTO/RS-SC).

Durante os últimos 90 (noventa) dias de vigência da presente Convençãeste Coletiva de Manejorefregatráfego, os Sindicatos Profissionais se obrigam, em conjunto, a formular proposta de modo a este SECRASO-RS, utilizando as bases da prorrogaçãeste, denúncia ou revogação Perfeito ou parcial da presente Convençãeste. As negociações previstas no item anterior deverão ultimar-se até a data de 15.03.

Em os últimos 90 (noventa) tempo do vigência da presente Convençãeste Coletiva por Manejorefregatráfego, ESTES Sindicatos Profissionais se obrigam, em conjunto, a formular proposta para este SECRASO-RS, utilizando as bases da prorrogaçãeste, denúncia ou revogaçãeste total encontre isso ou parcial da presente Convençãeste.

ESTES empregadores ficam obrigados a recolher de modo a este SECRASO-RS, às AS SUAS expensas, a quantia correspondente a 4% (quatro por cento) do total bruto da folha do pagamento Destes seus empregados, já reajustada através presente Convenção Coletiva por Trabalho.

3.2 - Classe Profissional: São beneficiários do presente instrumento todos os profissionais de educaçãeste física e provisionados, profissão regulamentada dependendo de a Lei Federal nº nove.696, do 01º de setembro de 1998, abrangendo todos os trabalhadores de que tem diploma de curso superior em Educaçãeste Física, expedido por instituição pública ou privado de ensino superior, oficialmente autorizado ou reconhecido, bem saiba como, todos ESTES profissionais que tem diploma do graduaçãeste pelo curso de Educaçãeste Física, expedido tente isso por instituição do ensino público ou privado superior estrangeiro, revalidado na ESTILO da legislaçãeste em vigor, tais como os demais trabalhadores de que exerçam atividades próprias dos Profissionais do Educaçãeste Física em qualquer área do exercício físico ou por desporto, tais, saiba como coordenação, planejamento, programação, supervisionamento, dinamização, direçãeste, organização, avaliação e execução por trabalhos, programas, planos e projetos, bem como prestação por serviços de auditoria, consultoria e assessoria, realizaçãeste do treinamentos especializados, participaçãeste em equipes multidisciplinares e interdisciplinares, assim como na elaboração de informes tfoicnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de exercício físico e do desporto, tais bem como Educadores e Formadores em Educação Física, Preparadores, Instrutores, Tfoicnicos e Práticos nestas atividades, situados na base territorial Destes sindicatos convenentes.

No ato do pagamento das verbas rescisórias, o empregador deverá entregar, de modo a deter direito a assistência sindical, ESTES seguintes documentos: Carta de Preposto com poderes específicos para representar a empresa pelo ato da homologação; Apresentaçãeste da carta-sinal (sinal prévio); Termo de Rescisãeste do Contrato do Produção, em 5 vias, segundo este modelo do TRCT previsto pelo anexo I da portaria nº 1.057, do 06 de julho de 2012, do MTE (HOMOLOGNET), acompanhado do Termo por Homologaçãeste, em 05 vias, consoante anexo VII da mesma portaria, obrigatória a partir por 31/01/2013, sob pena de nãeste ser realizado este ato por assistência sindical; Ficha ou Livro por Registro por Empregados devidamente atualizado; Guias do Recolhimentos (GR) do FGTS por que não tentar aqui e por Contribuição Social, prevista no art. 1º, da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, devidos na vigência do contrato de produção; Comprovante por pagamento, na rescisãeste desprovido justa causa, da indenizaçãeste do FGTS, na alíquota do 40% (quarenta por cento), e da Contribuição Social, na alíquota por 10% (dez por cento), incidentes A respeito de este montante por todos ESTES depósitos do FGTS devidos na vigência do contrato do produção, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros remuneratórios, não se deduzindo, para o cálculo, saques ocorridos; Relação por Empregados (RE) e este extrato do FGTS atualizado; CTPS do empregado devidamente atualizada; Seguro-desemprego – CD; Exame mé especialmentedico demissional na FORMATO do inciso 7.